• Mayara Nunes

Lançamento do Protocolo de Consulta das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira

No dia 20 de novembro de 2020, dia nacional da Consciência Negra, a Equipe de Articulação e Assessoria das Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE) com apoio do Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos do Instituto das Irmãs da Santa Cruz (ADDIISC) realizaram a LIVE de celebração do XXV Encontro: “Lutando e Resistindo”, no qual foi lançado pelas comunidades o Protocolo de Consulta das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira/SP.


O evento mediado por Rodrigo Marinho e Rafaela Miranda dos Santos contou com a participação do presidente da EAACONE, José Paulo, das lideranças quilombolas Zé Rodrigues e Osvaldo dos Santos, e também das autoridades Dr. Andrew Toshio, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e do Procurador Regional da República, dr. Walter Claudius Rothenburg, membro do Grupo de Trabalho sobre quilombolas da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.


O instrumento lançado é uma consolidação de princípios básicos elaborados pelas comunidades para a realização do direito de consulta prévia, livre e informada garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que traz um grande fortalecimento na defesa dos territórios e da organização social das comunidades diante de quaisquer ameaças ao seu modo de vida tradicional.


Quem quiser saber mais clique no documento abaixo:

Protocolo de Consulta das Comunidades Qu
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• 6.16MB

Link da LIVE: https://www.youtube.com/watch?v=04BpI3x-8yc&t=9s

Facebook da EAACONE: https://www.facebook.com/eaacone

Instagram: @eaacone


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