Boletim ADDISC - nº. 16 - Ano 2025
- Instituto Irmãs da Santa Cruz
- 2 de out.
- 4 min de leitura
O programa de Assessoria, Garantia e Defesa de Direitos do Instituto das Irmãs da Santa Cruz (ADD/IISC) apresenta a 16ª edição do seu Boletim com alguns destaques das atividades realizadas entre final de abril até agosto de 2025.
Tratamento jurídico-penal das pessoas e povos indígenas no Brasil - Convênio UNICAP, CIMI e ADD
O programa de Assessoramento, Garantia e Defesa de Direitos, visitou, em 25 de abril, a Universidade Católica do Pernambuco (UNICAP), com objetivo de realizar uma formação coms os estudantes que compõem a Clínica de Litigância Estratégica e Interesse Público (CLIP) sobre o monitoramento e o tratamento jurídico-penal aplicado em processos penais, que envolvem os direitos de pessoas indígenas presas ou acusadas.
Em 06 de agosto, a consultora jurídica Caroline, retornou à Clip-Unicap para conversar sobre os encaminhamentos e próximos passos da pesquisa em momento de formação com os alunos e o professor Manoel Uchoa.
Povo Pankará - protocolo de consulta e valorização da cultura!
Em 22 e 23 de abril realizamos em articulação com CIMI Nordeste oficina para formação do Povo Pankará sobre o Direito à Consuta Livre Prévia e informada e a elaboração de protocolo de consulta.
De 3 a 5 de agosto retornamos ao Território Indígena Pankará Serrote dos Campos para participar do Seminário de Cultura Pankará, a consultora jurídica Caroline foi convidada a falar sobre o Direito ao Território, Marco Temporal e Direito à Consulta.
Seminário Pessoas indígenas em situação de rua em São Paulo - abril
O projeto do CIMI, Rede Rua e ADD para levantar informações sobre pessoas indígenas em situação de rua em São Paulo a fim de pensar políticas públicas adequadas e diferenciadas contou com reuniões com representantes dos órgãos públicos e das entidades parceiras envolvidas. Estamos finalizando uma cartilha de orientação aos agentes públicos sociais que atuam com esta população.
Visita aldeia Rio Silveira, 28 maio 2025
Em 28 de maio, junto com a equipe de São Paulo do Cimi Sul, o ADD realizou visita na aldeia Guarani, Rio Silveira, localizada em Bertioga, com momento de escuta sobre dificuldades de acesso à saúde e o bem viver da comunidade.
JORNADA DE MORADIA DIGNA: Direito à Cidade e Justiça Climática
Em continuidade às discussões sobre as mudanças climáticas e os impactos nas comunidades periféricas em contexto urbano, o ADD participou do processo de construção da Jornada de Moradia Digna, realizada pelo Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo, juntamente com diversas organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos humanos e moradoras e moradores de ocupações e favelas do Estado de São Paulo.
O tema da Jornada deste ano foi “Direito à Cidade e Justiça Climática”. A Cartilha elaborada pelo ADD serviu de material base para as oficinas e rodas de conversa que foram desenvolvidas ao longo de quatro meses em 12 comunidades participantes, incluindo interior e litoral, além de zona leste, oeste, centro e sul da região metropolitana da capital. Acesse a Cartilha aqui.
A Jornada foi finalizada no dia 15/06 no Centro Pastoral São José, com oficinas e uma plenária, que contou com a participação da consultora jurídica do ADD Irene Maestro e das irmãs Michael, Rosevânia e Elizângela. Ao final, foi aprovado um manifesto que sistematiza os desafios enfrentados cotidianamente por quem luta por moradia digna e justiça social em um contexto atual de mudanças climáticas, bem como as propostas de ação fruto desse processo de construção coletiva (leia aqui).
Saiba mais sobre o “Dia D” da Jornada de Moradia e veja mais fotos aqui:
LANÇAMENTO DO LIVRO: “Mulheres da esperança: Colhendo saúde: algumas receitas para o bem viver"
Fruto do trabalho desenvolvido junto a mulheres da comunidade Ocupação Esperança em Osasco, o livro de receitas de plantas medicinais das hortas comunitárias foi um potente processo de acolhida, afeto e escuta dessas mulheres cujos conhecimentos muitas vezes são menos valorizados ou não reconhecidos pela sociedade, mas que carregam pistas de caminhos para que possamos superar a cisão entre os seres humanos e a natureza, e colocar a defesa da vida no centro de uma nova forma de viver.
Nesse processo, pudemos ouvir essas mulheres empobrecidas, que carregam importantes sabedorias, passadas de geração em geração, acerca da relação com a terra, as plantas, a natureza e a saúde. Assim, buscamos nesse diálogo, recuperar memórias e trajetórias de vida, para juntas construirmos o livro, que busca compartilhar formas de cuidado, incentivando, assim, uma mudança de mentalidade e comportamento em relação ao meio ambiente, potencializando a proteção desse lar compartilhado por todos os seres humanos e a natureza, que é o planeta enquanto nossa “Casa Comum”.
Estiveram presentes, além da consultora jurídica do ADD Irene Maestro, as Irmãs Michael e Elizângela. Acesse o livro aqui.
Após o lançamento, o ADD, junto com as mulheres da Ocupação Esperança foram convidadas a apresentar o livro no II Encontro Abya Yala de Mulheres Periféricas e Alianças Vitais, realizado no dia 27 de julho, na Fundação Julita, bairro do Campo Limpo, Zona Sul de São Paulo.
Pudemos participar desse espaço de trocas, reflexões e autocuidado que contou com dois momentos: o primeiro voltado a ouvir os relatos de mulheres mães ou familiares de vítimas de violência do Estado, buscando acolhê-las e pensar caminhos conjuntos para a busca por justiça, e o segundo, em que foram trazidos relados de experiências de mulheres que constroem hortas comunitárias e espaços coletivos de produção de alimentos e plantas medicinais em contexto urbano, no qual pudemos compartilhar a experiência da construção do livro “Mulheres da esperança: Colhendo saúde: algumas receitas para o bem viver".
E mais:
Foi publicada no repositório da Unicamp a dissertação de mestrado em Antropologia Social da nossa consultora jurídica Caroline, chamada “O direito e a antropologia diante da criminalização dos povos e pessoas indígenas : análise do caso Passo Piraju (MS)”, consulte aqui.
Em agosto acompanhamos as assembleias dos regionais Sul e Nordeste do CIMI.
Em julho nos despedimos da nossa consultora jurídica Irene e desejamos sucesso em sua nova jornada profissional!
Contato: add@iisc.org.br
O próximo Boletim está agendado para o mês de dezembro! Até lá!
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