O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) apresentou na quarta-feira 27 de março, no Matilha Cultural, o resultado do projeto “Migrantes Egressas”, realizado em parceria com o Instituto das Irmãs da Santa Cruz.
O evento se propôs a refletir sobre o atendimento de pessoas migrantes em conflito com a lei, e debater as questões de gênero e migração, o contato com a justiça criminal e o acesso a políticas públicas no Brasil.
O Instituto atua há mais de 15 anos com mulheres migrantes em conflito com a Lei. Em geral são mulheres não-brasileiras, e egressas do sistema carcerário por condutas relacionadas ao tráfico de drogas.
A partir da visualização de mudança do entendimento do poder judiciário, junto a mudança da lei de imigração, foi que o projeto passou a atuar com o intuito de promover o conhecimento sobre os direitos que as pessoas migrantes possuem em nosso país, e fazer com que elas se entendam com sujeitos de direitos.
Para Viviane Balbuglio, assistente do programa “Mulheres Egressas”, o projeto surgiu no intuito de entender como funciona o momento do pós-cárcere para migrantes presas no Brasil, quais direitos são reconhecidos ou não, e o que o poder público entende por pessoas migrantes em conflito com a lei.
“O projeto veio no meio da mudança da lei de migrações brasileira, o que foi muito importante para acompanhar esse impacto, nas questões de documentação, acesso a direitos trabalhistas, de saúde, uma série de situações diferentes para pensar quais são as intersecções entre gênero, raça, justiça criminal e migração”, explica Viviane.
No encerramento de um ciclo que começou há 15 anos atrás, o ITTC apresentou ao público do Matilha Cultural uma carta de recomendações, que se propõe a refletir sobre as principais demandas trazidas pelas mulheres durantes os encontros dentro do presídio.
A partir das demandas, o Instituto pretende planejar as próximas ações, que visam a melhoria dos serviços públicos como um todo, e a compreensão da reponsabilidade por parte da sociedade, em fazer com que essas pessoas acessem seus direitos.
“Nesse contexto, a gente começou a visualizar muitas mulheres que conhecemos na prisão e começamos a construir vínculos, a partir dos atendimentos diretos de quase quinze anos com mulheres em algumas unidades prisionais.
Elas passaram a ter reconhecimento de direitos que sempre foram delas como: regime aberto, liberdade condicional e uma série de outras situações que impactam na vida delas no momento de saída do presídio”, relata a assistente.
O Instituto das Irmãs da Santa Cruz esteve presente durante o processo entre o ITTC e as mulheres egressas. Para a irmã Michael Nolan este evento é muito importante, pois marca o encerramento de um longo ciclo de trabalho. “O nosso Instituto ajuda financeiramente este processo com as mulheres imigrantes em conflito com a Lei.
A razão deste evento é mostrar os resultados desses dois anos de trabalho com as egressas, e levantar as questões que essas mulheres enfrentam quando saem da cadeia. Nós estamos terminando uma etapa do trabalho, estamos preparando um manual com as nossas aprendizagens nestes dois anos, e a presença das mulheres hoje, mostra a importância da nossa presença na vida delas”, explica irmã Michael.
Sanda Leal foi assistida pelo projeto, e conta que ao sair do cárcere passou por inúmeras dificuldades e violações de direitos. A falta de informação dificultou muito a vida de Sandra, e para não passar fome, ela precisou aceitar empregos abusivos, com condições insalubres de trabalho.
Contudo, ao ter contato com o projeto, Sandra conseguiu reconstruir sua vida. “Em troca de conversa com colegas, com as amigas que já saíram e conseguiram documento, me indicaram o ITTC, então eu fui lá. Estava precisando de um documento, fui lá e graças a Deus fui muito bem atendida, muito bem recebida naquele lugar. Eu falo para as estrangeiras que estão aqui, que já saíram ou que vão sair, que não trabalharam, que tudo tem seu tempo. Não desespera. O pior a gente já passou lá dentro, aqui fora é só questão de tempo e de ter esperança que você vai conseguir. É duro, é difícil, mas precisa de foco. Porque se não colocar a cabeça no lugar, você acaba na rua”, explica Sandra.
Texto | Mayara Nunes
Revisão Editorial: Fabiano Viana