O Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a Associação Juízes para Democracia (AJD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promovem no dia 16 de julho, às 17h, um webnário de lançamento da cartilha “Os direitos dos povos indígenas em conflito com a lei”.
O objetivo do evento é lançar luz a sobre direitos dos povos indígenas e promover debate a respeito da situação carcerária dessa população no Brasil, uma vez que, segundo levantamento realizado pelo Instituto das Irmãs da Santa Cruz, entre 2017 e 2019 houve um aumento de 45% nas taxas de encarceramento de pessoas indígenas no Brasil.
O webnário discutirá sobre as pautas da resolução 287 do CNJ - que estabelece procedimentos no tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dos povos indígenas frente ao poder judiciário, o encarceramento de indígenas no Brasil e o panorama da pandemia da COVID19.
Uma das convidadas a participar da conversa é a assessora jurídica do CIMI e integrante da Congregação das Irmãs da Santa Cruz, Michael Mary Nolan, religiosa e advogada que atua na luta pelos direitos humanos no Brasil há mais de cinquenta anos, numa atuação ampla em defesa dos povos indígenas e na garantia de direitos de pessoas em conflito com a lei.
Junto a ela, estarão no debate Otto Mendes, ilustrador da cartilha e missionário do CIMI na região nordeste, Cacique Deoclides, da terra indígena Kaingang de Kandoia no sul do Brasil, Carlos Gustavo Vianna Direito, juiz auxiliar da presidência do CNJ e Judite Ballerio, indígena Guajajara, advogada e mestre em direito, Estado e constituição.
A transmissão ao vivo do webnário poderá ser assistida através dos canais do IBCCRIM no Facebook e Youtube.
Texto| Marina Ferreira