Dentro do quarto país que mais prende no mundo, estão elas: mães, filhas, provedoras de lar, solteiras, negras, estrangeiras. Cerca de 42 mil mulheres estão atrás das celas do sistema penitenciário brasileiro.
A grande maioria por transportar ou comercializar pequenas quantidades de drogas. Essas mulheres deveriam mesmo estar encarceradas? Qual o risco que elas oferecem à sociedade?
Presas e condenadas, muitas ainda aguardam julgamento. Afastadas da família e longe do país de origem, elas chegaram ao Brasil e foram direto para a penitenciária.
Num país que pune e afasta o indivíduo da sociedade, desconsidera quaisquer medidas alternativas como prestação de serviço, descriminalização das drogas, responsabilização para crimes pequenos, que não levem à prisão.
Em todo caso, a pena só piora a situação. O indivíduo é afastado da sociedade, dos vínculos familiares e carrega o estigma de criminoso para o resto da vida.
Em situação prisional no Brasil, essas mulheres encontram dificuldades com a língua, com os choques culturais e principalmente com a falta de conhecimento sobre os seus direitos.
Tendo em vista esta situação, o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) e o Instituto de Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) visam juntos garantir esses direitos, dando visibilidade a esta questão e trazendo conhecimento as mulheres sob diversas perspectivas humanas.
Através de atendimentos individuais e coletivos com as mulheres migrantes em situação prisional, o ITTC auxilia com a interpretação da lei brasileira. Estabelece contato com suas famílias e com os consulados. Acompanha seus processos e discute direitos, necessidades, interesses e outras questões importantes para essas mulheres.
Para Denise Neri Blanes, diretora do ITTC, o projeto realizado com as mulheres egressas viabilizado pelo IISC teve impacto positivo na vida dessas mulheres ao longo de 15 anos de trabalho.
“Vou destacar dois impactos para as mulheres: um diz respeito ao convívio no Brasil dentro do cárcere, que tem a ver com a possibilidade de cada uma conhecer a sua situação, de ter notícias da família e do processo. E a segunda são os ganhos processuais, como a progressão de regime, ou seja, a possibilidade de cumprir a pena fora do regime fechado, fruto da luta do ITTC e de várias entidades nestes últimos 17 anos”, explica Denise.
O Instituto estabelece um diálogo público no intuito de participar de redes de justiça, atendimento e diálogo com a sociedade de forma geral, para difundir as necessidades e os direitos desse grupo de mulheres.
Conta também com a realização de advocacia e garantia de direitos por meio da participação na elaboração de leis e acordos como as Regras de Bangkok e a nova Lei de Migração Brasileira.
O ITTC acredita na educação para a cidadania, através de uma ação de difusão do conhecimento a respeito dos direitos e deveres dessas mulheres e da busca de ampliação da garantia desses direitos.
Para Denise, o apoio das Irmãs da Santa Cruz foi de suma importância para a efetivação e ampliação dos direitos das mulheres egressas.
“A importância do IISC para esse projeto sempre foi enorme, pois o ITTC é a única organização no Brasil que desenvolve esse trabalho. E a sensibilidade do instituto para nos apoiar tem a ver com a possibilidade de cuidar de vulneráveis que não fazem parte das populações as quais os financiadores querem associar as suas imagens.
O IISC não está preocupado com o mercado, mas com a possibilidade de garantir acesso a direitos, a apoiar entidades que destinam todos os recursos para as ações fins, que historicamente atuam com parceiros e que mantém as atividades transparentes e publicizam seus trabalhos”, afirma.
Texto | Mayara Nunes
Revisão Editorial | Fabiano Viana