Boletim ADDISC - nÂș. 16 - Ano 2025
- Instituto IrmĂŁs da Santa Cruz
- 2 de out. de 2025
- 4 min de leitura
O programa de Assessoria, Garantia e Defesa de Direitos do Instituto das IrmĂŁs da Santa Cruz (ADD/IISC) apresenta a 16ÂȘ edição do seu Boletim com alguns destaques das atividades realizadas entre final de abril atĂ© agosto de 2025.
Tratamento jurĂdico-penal das pessoas e povos indĂgenas no Brasil - ConvĂȘnio UNICAP, CIMI e ADD
O programa de Assessoramento, Garantia e Defesa de Direitos, visitou, em 25 de abril, a Universidade CatĂłlica do Pernambuco (UNICAP), com objetivo de realizar uma formação coms os estudantes que compĂ”em a ClĂnica de LitigĂąncia EstratĂ©gica e Interesse PĂșblico (CLIP) sobre o monitoramento e o tratamento jurĂdico-penal aplicado em processos penais, que envolvem os direitos de pessoas indĂgenas presas ou acusadas.
Em 06 de agosto, a consultora jurĂdica Caroline, retornou Ă Clip-Unicap para conversar sobre os encaminhamentos e prĂłximos passos da pesquisa em momento de formação com os alunos e o professor Manoel Uchoa.
Povo Pankarå - protocolo de consulta e valorização da cultura!
Em 22 e 23 de abril realizamos em articulação com CIMI Nordeste oficina para formação do Povo Pankarå sobre o Direito à Consuta Livre Prévia e informada e a elaboração de protocolo de consulta.
De 3 a 5 de agosto retornamos ao TerritĂłrio IndĂgena PankarĂĄ Serrote dos Campos para participar do SeminĂĄrio de Cultura PankarĂĄ, a consultora jurĂdica Caroline foi convidada a falar sobre o Direito ao TerritĂłrio, Marco Temporal e Direito Ă Consulta.
SeminĂĄrio Pessoas indĂgenas em situação de rua em SĂŁo Paulo - abril
O projeto do CIMI, Rede Rua e ADD para levantar informaçÔes sobre pessoas indĂgenas em situação de rua em SĂŁo Paulo a fim de pensar polĂticas pĂșblicas adequadas e diferenciadas contou com reuniĂ”es com representantes dos ĂłrgĂŁos pĂșblicos e das entidades parceiras envolvidas. Estamos finalizando uma cartilha de orientação aos agentes pĂșblicos sociais que atuam com esta população.
Visita aldeia Rio Silveira, 28 maio 2025
Em 28 de maio, junto com a equipe de SĂŁo Paulo do Cimi Sul, o ADD realizou visita na aldeia Guarani, Rio Silveira, localizada em Bertioga, com momento de escuta sobre dificuldades de acesso Ă saĂșde e o bem viver da comunidade.
JORNADA DE MORADIA DIGNA: Direito à Cidade e Justiça Climåtica
Em continuidade Ă s discussĂ”es sobre as mudanças climĂĄticas e os impactos nas comunidades perifĂ©ricas em contexto urbano, o ADD participou do processo de construção da Jornada de Moradia Digna, realizada pelo NĂșcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria PĂșblica de SĂŁo Paulo, juntamente com diversas organizaçÔes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos humanos e moradoras e moradores de ocupaçÔes e favelas do Estado de SĂŁo Paulo.
O tema da Jornada deste ano foi âDireito Ă Cidade e Justiça ClimĂĄticaâ. A Cartilha elaborada pelo ADD serviu de material base para as oficinas e rodas de conversa que foram desenvolvidas ao longo de quatro meses em 12 comunidades participantes, incluindo interior e litoral, alĂ©m de zona leste, oeste, centro e sul da regiĂŁo metropolitana da capital. Acesse a Cartilha aqui.
A Jornada foi finalizada no dia 15/06 no Centro Pastoral SĂŁo JosĂ©, com oficinas e uma plenĂĄria, que contou com a participação da consultora jurĂdica do ADD Irene Maestro e das irmĂŁs Michael, RosevĂąnia e ElizĂąngela. Ao final, foi aprovado um manifesto que sistematiza os desafios enfrentados cotidianamente por quem luta por moradia digna e justiça social em um contexto atual de mudanças climĂĄticas, bem como as propostas de ação fruto desse processo de construção coletiva (leia aqui).
Saiba mais sobre o âDia Dâ da Jornada de Moradia e veja mais fotos aqui:
LANĂAMENTO DO LIVRO: âMulheres da esperança: Colhendo saĂșde: algumas receitas para o bem viver"
Fruto do trabalho desenvolvido junto a mulheres da comunidade Ocupação Esperança em Osasco, o livro de receitas de plantas medicinais das hortas comunitårias foi um potente processo de acolhida, afeto e escuta dessas mulheres cujos conhecimentos muitas vezes são menos valorizados ou não reconhecidos pela sociedade, mas que carregam pistas de caminhos para que possamos superar a cisão entre os seres humanos e a natureza, e colocar a defesa da vida no centro de uma nova forma de viver.
Nesse processo, pudemos ouvir essas mulheres empobrecidas, que carregam importantes sabedorias, passadas de geração em geração, acerca da relação com a terra, as plantas, a natureza e a saĂșde. Assim, buscamos nesse diĂĄlogo, recuperar memĂłrias e trajetĂłrias de vida, para juntas construirmos o livro, que busca compartilhar formas de cuidado, incentivando, assim, uma mudança de mentalidade e comportamento em relação ao meio ambiente, potencializando a proteção desse lar compartilhado por todos os seres humanos e a natureza, que Ă© o planeta enquanto nossa âCasa Comumâ.
Estiveram presentes, alĂ©m da consultora jurĂdica do ADD Irene Maestro, as IrmĂŁs Michael e ElizĂąngela. Acesse o livro aqui.
Após o lançamento, o ADD, junto com as mulheres da Ocupação Esperança foram convidadas a apresentar o livro no II Encontro Abya Yala de Mulheres Periféricas e Alianças Vitais, realizado no dia 27 de julho, na Fundação Julita, bairro do Campo Limpo, Zona Sul de São Paulo.
Pudemos participar desse espaço de trocas, reflexĂ”es e autocuidado que contou com dois momentos: o primeiro voltado a ouvir os relatos de mulheres mĂŁes ou familiares de vĂtimas de violĂȘncia do Estado, buscando acolhĂȘ-las e pensar caminhos conjuntos para a busca por justiça, e o segundo, em que foram trazidos relados de experiĂȘncias de mulheres que constroem hortas comunitĂĄrias e espaços coletivos de produção de alimentos e plantas medicinais em contexto urbano, no qual pudemos compartilhar a experiĂȘncia da construção do livro âMulheres da esperança: Colhendo saĂșde: algumas receitas para o bem viver".
E mais:
Foi publicada no repositĂłrio da Unicamp a dissertação de mestrado em Antropologia Social da nossa consultora jurĂdica Caroline, chamada âO direito e a antropologia diante da criminalização dos povos e pessoas indĂgenas : anĂĄlise do caso Passo Piraju (MS)â, consulte aqui.
Em agosto acompanhamos as assembleias dos regionais Sul e Nordeste do CIMI.
Em julho nos despedimos da nossa consultora jurĂdica Irene e desejamos sucesso em sua nova jornada profissional!
Contato: add@iisc.org.br
O prĂłximo Boletim estĂĄ agendado para o mĂȘs de dezembro! AtĂ© lĂĄ!