Debate lançou luz às violações de direitos humanos e discutiu sobre escravidão contemporânea
No dia 23 de junho, o Instituto das Irmãs da Santa Cruz realizou em seu canal no Youtube o “Seminário Sobre Trabalho Forçado e Tráfico de Pessoas” com o objetivo de debater questões acerca da exploração da mão de obra de imigrantes, os mitos e tabus acerca da escravidão moderna, as violações de direitos humanos e condições insalubres de trabalhadores informais, entre outras.
“O tráfico de pessoas, ou a escravidão moderna, e o trabalho forçado representam atualmente a segunda maior indústria criminosa do mundo, e é um problema em todos os países onde as Irmãs da Santa Cruz vivem e ministram”, afirma Carol Hilgert, consultora jurídica e mediadora do seminário.
Segundo Isabel Torres, peruana e socióloga e uma das participantes do seminário, os maiores desafios enfrentados pelos imigrantes são a qualificação profissional, acesso a programas sociais do Estado brasileiro a dificuldade de um trabalho de prevenção à exploração em seu país de origem.
“Durante a pandemia tivemos situações muito difíceis, em que o imigrante não conseguia se regularizar. Hoje, nós estamos falando de mais de 400 mil imigrantes sem documentação”, afirma Isabel.
A procuradora do trabalho Christiane Vieira Nogueira discutiu sobre os mitos acerca do tráfico de pessoas, que muitas vezes é caracterizado apenas com os fins de exploração sexual, mas que abrange muito além disso, e sobre as condições de trabalho análogas à escravidão que ainda estão presentes em nosso país.
“Um dos mitos em torno desse tema é aquele do Brasil colônia, quando na verdade o que a gente mais vê na prática é uma outra espécie [...]. São as condições degradantes de trabalho, que são aquelas condições tão graves, tão humilhantes, que vão ferir a dignidade das pessoas [...]. É tudo que transforma o ser humano em uma coisa”, explica.
Bárbara Iseppi, juíza federal criminal em São Paulo/SP, falou sobre a dificuldade de julgar os casos tanto pela demora no processo quanto pelo medo da vítima em denunciar os maus tratos no trabalho.
“As vítimas normalmente são pessoas em condições de muita vulnerabilidade. Elas têm muito medo de tudo, principalmente das pessoas que empregam, medo de sofrer represálias, às vezes também não falam o idioma, não querem ser identificadas, não querem vir e depois ficar participando de audiência. Então o julgamento desses crimes é muito difícil porque é difícil encontrar as vítimas e ter contato com elas.”
Depois do debate tão necessário, ainda fica o questionamento sobre como a sociedade civil pode atuar no combate ao trabalho forçado e tráfico de pessoas. No encerramento do seminário, a juíza Bárbara Iseppi sugeriu como isso é possível.
“Existe hoje um cadastro ‘ficha suja’ das empresas que usam trabalho escravo. Seja na cadeia de produção ou em qualquer etapa. Essa ‘ficha suja’ é divulgada no site do Ministério do Trabalho. O cidadão comum pode não consumir e não deixar que essas empresas que usam trabalho escravo continuem lucrando”, conclui.
Texto| Marina Ferreira
Agência Maat
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