O Assessoramento e garantia de Direitos objetiva fortalecer a participação, a autonomia e o protagonismo de movimentos e pastorais sociais, grupos de povos tradicionais e organizações da sociedade civil (OSC).

 

As irmãs atuam com estes públicos por meio do Assessoramento Técnico, Advocacy e Assessoria Jurídica, Formação e Pesquisa.

 

Entre os objetivos específicos estão o fortalecimento e qualificação das entidades e organizações quanto ao seu planejamento, captação de recursos, gestão, monitoramento, avaliação, oferta e execução dos serviços, programas, projetos e para sua atuação na defesa e garantia de direitos.

 

Além disso, promove a defesa de direitos já estabelecidos através de distintas formas de ação e reivindicação na esfera política e no contexto da sociedade, inclusive por meio da articulação com órgãos públicos e privados de defesa de direitos.

 

Dentre alguns resultados desta atuação das Irmãs da Congregação da Santa Cruz destacam-se o processo penal em defesa dos povos indígenas, realização de oficinas de formação em Direito e Criminalização com povos Munduruku, Apiacá e Kayabi e  participação no Fórum das Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira