• Mayara Nunes

Nova Publicação: "Manual para defender os direitos dos povos indígenas e tradicionais"


DPLF publica hoje a versão atualizada do seu "Manual para defender os direitos dos povos indígenas e tradicionais." Publicado originalmente em 2009, esta versão atualizada do Manual busca oferecer a pessoas e povos indígenas, e às organizações que os representam, informações e ferramentas concretas que possam contribuir com a defesa de seus direitos.

O conhecimento e a utilização de tais ferramentas são particularmente importantes num contexto de expansão de megaprojetos de infraestrutura, exploração e extração de recursos naturais nos territórios dos povos indígenas e tradicionais, na América Latina e em escala global. O Manual enumera os principais direitos protegidos por instrumentos internacionais, seu alcance e conteúdo, assim como uma referência aos distintos mecanismos internacionais que protegem os direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

O documento contém uma breve descrição do Sistema Universal de Direitos Humanos, dos distintos órgãos específicos com mandatos de proteção dos direitos dos povos indígenas, assim como da forma que se deve invocá-los. Inclui, também, uma breve descrição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, dos mecanismos disponíveis para a defesa dos povos indígenas e seu funcionamento.

Considerando os importantes desenvolvimentos da jurisprudência internacional sobre os direitos dos povos indígenas, o documento faz referência a sentenças e relatórios que contêm os avanços mais relevantes. A versão em português e guarani do Manual foi elaborada com o apoio e colaboração do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e o Instituto das Irmãs da Santa Cruz.

Esperamos que este documento se converta em uma ferramenta útil para as pessoas e comunidades indígenas e tradicionais, assim como organizações que apoiam a defesa de seus direitos.

Consulte a publicação em português AQUI




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