NOTA DE REPÚDIO À POLÍTICA DO GOVERNO BRASILEIRO NO ATENDIMENTO AOS POVOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS

Nós, VIVAT BRASIL, com mais de 1.200 integrantes das 13 Congregações Religiosas associadas (Sociedade do Verbo Divino, Missionárias Servas do Espírito Santo, Congregação do Espírito Santo, Irmãs Missionárias do Espírito Santo – Espiritanas, Congregação das Irmãs da Santa Cruz, Missionários Combonianos do Coração de Jesus, Irmãs Missionárias Combonianas, Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeu – Scalabrinianas, Missionários Oblatos de Maria Imaculada, Congregação das Irmãzinhas da Assunção, Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo, Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus (Dehonianos) e Irmãs Missionárias do Santo Rosário), manifestamos nossa solidariedade aos Povos Indígenas e às comunidades tradicionais, especialmente da Amazônia brasileira, pela perseverante luta e constante resistência em defesa da vida e da ecologia integral, diante da situação atual de desgoverno do País, seja em nível social, político, econômico e ambiental.

Nos juntamos com a voz da CNBB, que no dia 13 de julho lançou uma carta aberta, pedindo a “aprovação pelo Congresso Nacional do Plano emergencial (PL 1142/2020), derrubando os 16 vetos do Presidente no que refere ao enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais”.

Com profunda indignação, repudiamos a atual política do governo nos seguintes aspectos:

· Desrespeito aos Povos Indígenas da Amazônia diante da atual situação de calamidade pública. No Brasil, a Covid 19 já atingiu 143 etnias, contaminando 16.656 indígenas, dos quais 542 já morreram, segundo dados publicados na Folha de São Paulo (“Os militares e o genocídio indígena” – 21 de julho) e confirmados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Devido à conhecida vulnerabilidade dos povos indígenas, o Estado deveria ter evitado que o vírus chegasse às aldeias, mas, ao contrário, não tomou nenhuma providência para evitar que garimpeiros, madeireiros e grileiros invadissem as terras indígenas, levando a contaminação. Neste contexto, é ainda mais grave a atitude genocida do Presidente Bolsonaro que vetou o fornecimento de água potável, alimentos e leitos hospitalares às populações tradicionais. O próprio Papa Francisco recorda que a água “é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos” (Laudato Si, n. 30).

A situação é tão grave que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, no dia 20 de julho, notificou o governo Brasileiro com medidas cautelares, a dar proteção aos Povos indígenas Yanomami e Ye’kwana em Roraima.

· Omissão do Governo Brasileiro que, mesmo diante da pandemia, mantém há mais de 60 dias o Ministério da Saúde sem um Ministro para liderar o enfrentamento do coronavírus no país.

· Falta de respeito com as culturas indígenas quanto ao ritual de velório e funeral das vítimas da Covid-19. Muitos indígenas estão sendo enterrados sem notificação a seus parentes e, em muitos casos, não é registrado no atestado de óbito que são indígenas. Além do mais, é negado o direito de levar o corpo para suas aldeias mesmo com o compromisso de obedecerem às orientações sanitárias.

· Omissão dos órgãos federais na fiscalização da grilagem de terras públicas, invasão de garimpeiros, desmatamento provocado por madeireiros, pecuaristas e agronegócio da soja. Segundo o INPE, de agosto de 2019 a 10 de julho de 2020, a degradação na Amazônia legal aumentou em 64%, somando um total de 7.540 km² de área desmatada.

Diante da urgência de defesa da vida dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na Amazônia, inclusive com doações de qualquer espécie estamos dispostos a encaminhar para as localidades mais afetadas. Assim, alçamos nossas vozes como grito de protesto à omissão do governo Bolsonaro e manifestamos nossa solidariedade a todos os defensores e defensoras do povo, que lutam e contribuem para amenizar tanto sofrimento. Por isso, fazemos memória aos mártires como Pe. Ezequiel Ramin (35 anos) e Ir. Dorothy Stang (15 anos) em nome de todos que deram suas Vidas pela Vida, Vidas pelo Reino e Vidas pela Amazônia. Assim, a VIVAT BRASIL se une com todas as pessoas e suas organizações sociais e pastorais em defesa da vida e da ecologia integral para o BEM VIVER em nossa CASA COMUM.

VIVAT BRASIL, 24 DE JULHO DE 2020.