• Mayara Nunes

Irmãs da Santa Cruz se comprometem com a migração na América Latina




Entre os anos de 2017 e 2018, o Peru recebeu mais de 650 mil venezuelanos, havendo um aumento significativo nos fluxos migratórios da região. Assim como o Brasil, o país assinou o tratado da Convenção da ONU relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951.

Este é marco importante que garante a proteção de pessoas em situação de refúgio. Entretanto, o Estado Peruano não vem respondendo da maneira mais apropriada a situação, e está cometendo uma série de violações de Direitos Humanos.


Segundo o Estatuto é reconhecido como refugiado todo indivíduo que: “Devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”.


Em geral, são pessoas que foram submetidas a graves violações de Direitos e se viram obrigadas a deixar seu país de origem e buscar refúgio em outros países.


Os principais problemas enfrentados por essa população é a descriminação e práticas xenófobas por parte do Estado, que traz obstáculos ao acesso de oportunidades de emprego e ao exercício de direitos econômicos, sociais e culturais, bem como, a saúde e a educação.


As maiores vítimas são mulheres, idosos e crianças. Na saúde, por exemplo, as regulamentações legais atuais excluem os candidatos ao status de refugiado do seguro de saúde universal.


No nível do trabalho, refugiados e requerentes de asilo enfrentam inúmeras barreiras para o acesso a um emprego, sendo o principal desafio para as mulheres refugiadas e requerentes de asilo.


Elas demonstram enorme descontentamento face às desigualdades e a discriminação. Em diversos casos essas mulheres são exploradas pelos empregadores, que exigem muito, mas não dão o pagamento correspondente, configurando condições análogas à escravidão.


Com o objetivo de difundir os direitos das pessoas refugiadas e garantir condições de igualdade foi que a Congregação das Irmãs da Santa Cruz apoia o Serviço Jesuíta de Solidariedade com o programa “Encuentros”, em Lima, no Peru.


Um conjunto de obras sociais encarregadas de trabalhar em prol da população em situação migratória.


Esta atividade tem a missão de proteger requerentes de asilo e migrantes, seguindo as normas do Estatuto dos Refugiado, através de um conjunto de áreas que, numa perspectiva integral, desenvolvem as suas capacidades, promovem o protagonismo, favorecem o acesso aos seus direitos e o maior número de oportunidades para uma vida decente.


O projeto é de fundamental importância para acabar com o preconceito e lançar olhares sobre essa questão, cobrando das autoridade peruanas o cumprimento do seu papel perante o compromisso assinado.


Migrar é um Direito Humano. Todo indivíduo tem direito à pedir refúgio para que o país garanta a sua segurança e não o devolva para o país de origem.

Nestes casos, não são migração voluntária. Essas pessoas necessitam de acesso à saúde, educação e condições dignas de trabalho.


Foi a partir desta análise da realidade que, na Assembleia Anual, realizada entre os dia 6 e 10 de janeiro, em Lima, no Peru, que a Congregação das Irmãs da Santa Cruz optaram em direcionar também a sua missão na Área América Latina (Brasil e Peru) com a questão da migração.





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