• Mayara Nunes

Irmã Michael Mary Nolan atenta para a realidade das presas estrangeiras durante a pandemia

A ausência de comunicação com familiares, o medo do adoecimento em condições precárias, o distanciamento forçado dos filhos e o tempo que passa lentamente dentro dos presídios são questões que assolam as mulheres do sistema penal. Nos últimos quatro meses estes anseios ganharam outras proporções devido a pandemia do novo coronavírus que se alastra por todo o território nacional.


Por mais de 25 anos, a irmã Michael Mary Nolan, membro da Congregação das Irmãs da Santa Cruz, advogada e presidente do Instituto Terra, Cidadania e Trabalho tem acompanhado a dura realidade dessas mulheres, especialmente as migrantes em conflito com a lei. Este grupo específico possui diversas dificuldades ao adentrar no sistema prisional brasileiro como também quando saem dele, o que torna seus corpos mais expostos e vulneráveis a violações de Direitos Humanos.


Antes da pandemia, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania visitava semanalmente os presídios femininos e entravam em contato com os familiares das detentas, com os consulados e embaixadas e auxiliavam na compreensão do processo penal brasileiro. “Neste momento, devido a pandemia, nós não estamos indo aos presídios, pois estão todos fechados. Entretanto estamos nos comunicando com as mulheres que estão em situação prisional através de cartas. Nós recebemos as cartas delas e de seus familiares e encaminhamos as suas cartas para suas famílias e quando recebemos respostas encaminhamos a prisão”, explica Nolan.

A presidente afirma que no momento atual, o Instituto estuda formas de repatriar as mulheres que se encontram em prisão domiciliar ou cumprindo pena em liberdade condicional. “A questão da repatriação é uma questão antiga, que foi utilizada anteriormente na repatriação das crianças nascidas das gestantes em conflito com a lei. Vários governos, entre eles o Sul Africano, trabalharam desenvolvendo resoluções para estes casos, e isso foi muito importante para que as mães não perdessem a custódia dos filhos e as crianças pudessem ficar com os familiares”, conta


No contexto atual volta-se a debater a situação da repatriação de migrantes por conta do grande número de mulheres e homens estrangeiros em situação de rua que possivelmente teriam o direito a repatriação. Defensores públicos junto a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm trabalhado num plano para repatriar pessoas nessas condições. O Instituto Terra, Cidadania e Trabalho tem acompanhando este processo com os migrantes Sul Africanos, como também, com pessoas de outros países.


Sabemos que existem inúmeras dificuldades envolvidas: a necessidade de uma decisão judicial; a excepcionalidade destes tempos e a impossibilidade de viajar. Os Estados Unidos fecharam suas fronteiras com o Brasil e, não se sabe precisamente por quanto tempo. Também existe a possibilidade de que outros países sigam este exemplo.


Além disso, o auxilio emergencial desenvolvido pelo Governo Federal é por vezes dificultoso, quando não, inacessível para essas mulheres. São solicitados documentos e, com o nosso sistema burocrático, muitas vezes, os bancos não entendem quais são os documentos estrangeiros que estão validados. E com o fechamento dos serviços as mulheres se veem com dificuldades de tomar posse dos documentos necessários para a retirada do benefício, o que torna a situação ainda mais complexa.


O Instituto das Irmãs da Santa Cruz junto ao Instituto, Terra Cidadania e Trabalho presidido pela irmã Michael e as pastorais sociais atuam para que as mulheres possam ter o mínimo para garantir sua existência provendo cestas com alimentos básicos, porém, Michael atenta para outras questões que se encontram impedidas por conta da pandemia, como problemas de saúde pré-existentes e a impossibilidade de contar com tratamentos em hospitais devido as chances de contágio.

A situação de vulnerabilidade em cerca de, 90% dos casos, faz com que essas mulheres sejam vítimas do tráfico humano. Michael relembra a história contada por uma migrante Sul Africana que conheceu dentro do presídio feminino. “Eu tenho uma dívida e vou perder minha casa. Fui ao meu pastor e perguntei: O que deveria fazer? E ele disse: Se você̂ me ajudar indo ao Brasil e pegar um pacote que eu preciso para igreja, te ajudo a pagar sua dívida. Ela veio para o Brasil, porém, o pacote continha drogas e ela foi presa no aeroporto”, narra


Quando casos como este acontecem normalmente a sentença é de cinco anos. O Instituto Terra, Cidadania e Trabalho atua para que juízes reconheçam que essas mulheres foram vítimas do tráfico e, sendo assim, encurtem suas penas.


Diante desse caso e da situação de calamidade pública, irmã Michael comenta. “Atualmente a situação não está́ difícil apenas para essas mulheres, mas para todos. A falta de acordo nos diferentes níveis de governo está́ causando grande sofrimento e esse sofrimento acentua conforme a crise aumenta. Estamos trabalhando com o governo Sul Africano e outros governos fazendo tudo quanto possível pra ajudar essas mulheres voltarem para suas famílias”.

Texto| Mayara Nunes

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