No último 3 de maio, na Universidade São Francisco, em Campinas, interior de São Paulo foi realizada a Jornada Kariri-Xocó 2018 com o tema: Direitos Humanos e Povos Originários.
O evento objetivou trazer mais informações sobre os Direitos dos Povos Indígena no Brasil, sobretudo, para alunos e professores do curso de Direito da Universidade anfitriã do evento.
As palestras foram proferidas pelo Pajé Pawanã, do povo Kariri Xocó, Jaxuka, do povo Kaingang e estudante de direito, Nikita, Guarani Nandeva e ainda com as advogadas Ir. Michael Mary Nolan e Caroline Hilgert, do Instituto das Irmãs da Santa Cruz - IISC com a mediação do professor Paulo Mariange.
A mesa de diálogo abordou a respeito da construção dos Direitos Humanos dos Povos Originários do Brasil.
Irmã Michael falou da importância da identificação da pessoa como indígena no procedimento penal para garantia dos seus Direitos específicos.
Caroline Hilgert tratou sobre a inconstitucionalidade do marco temporal que restringe o direito constitucional de demarcação das terras indígenas e quilombolas.
Jaxuka, falou sobre o direito de consulta prévia dos povos indígenas, bem como da importância dos protocolos de consulta como o dos Munduruku, de maneira que o governo respeite o jeito de cada povo.
Nikita contou sobre sua história de vida, de como foi levada para a cidade quando tinha apenas 10 anos de idade e as diversas dificuldades que enfrentou por ser uma indígena no contexto urbano sem os devidos documentos.
O Pajé Pawanã comentou sobre a morosidade do Estado para a retirada dos terceiros de suas terras, da importância do julgamento pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo Xukuru com a condenação do estado brasileiro, bem como, a importância dos espaços de diálogo para que as vozes indígenas sejam devidamente ouvidas.
Colaboração no texto: Caroline Hilgert
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