IISC investe em 19 associações quilombolas do Vale do Ribeira

Projeto EAACONE garante assessoria às comunidades e luta pela conquista do território e pela defesa do meio ambiente.

A construção de usinas hidrelétricas e mineradoras geram diversos distúrbios ambientais e impactam negativamente a vida das comunidades localizadas próximas dessas construções. Um exemplo ressente envolvendo uma comunidade local e uma mineradora, é o da cidade de Brumadinho – MG.

A barragem rompida da empresa Vale, ceifou centenas de vidas, devastou 125 hectares de florestas, o que equivale a 125 campos de futebol atingidos pelos resíduos tóxicos da mineradora. Destruiu a vida produtiva de agricultores locais que sobreviviam da terra, a vida de centenas de pessoas que perderam seus familiares no rompimento da barragem, e gerou a destruição gradativa da fauna e da flora local.

As leias ambientais no Brasil, não obrigam empresas privadas como a Vale a se responsabilizar por danos ambientais e humanos, perante a uma corte especializada. No caso de uma empresa Estatal, o caso seria julgado internacionalmente, devido ao pacto global, ao qual, o Brasil é parte integrante. Como a Vale foi desestatizada o Estado não responde mais pelas suas ações.

Devido a esses fatos, é que se faz cada vez mais necessário, organizações como a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras - Vale do Ribeira (EAACONE), interessada em articular e auxiliar juridicamente as comunidades assentadas em locais onde há interesses empresariais, pela construção de mineradoras, hidroelétricas que consequentemente trarão consequências ao meio ambiente.

Ligada ao Movimento dos Ameaçados por Barragens, a EAACONE atua na identificação e organização das comunidades remanescentes de quilombos da região do Vale do Ribeira, com foco na luta pelo direito à terra. A organização assessora política e juridicamente comunidades do estado de São Paulo e do Paraná, contemplando 13 municípios do vale.

O projeto concentra comunidades quilombolas na conquista do direito ao título das terras, na defesa do meio ambiente e do uso sustentável dos recursos naturais e ao acesso as políticas públicas, visando sempre a luta para a conquista das terras.

Para José Paulo Santigo da Silva, presidente da EAACONE o apoio do Instituto das Irmãs da Santa Cruz foi essencial para o fortalecimento das comunidades na luta pelos seus direitos. “O impacto foi o fortalecimento das associações para lutar por seus direitos, sobretudo a aproximação da juventude quilombola junto das associações, assumindo o protagonismo. A importância do Instituto se dá no financiamento dos projetos para a realização das atividades e ações nas comunidades, assim compactuando com o seu princípio fraterno de luta pela justiça social dos oprimidos”, afirma José Paulo.

O projeto tem viabilizado a continuidade da organização e assessoria às comunidades quilombolas, com impacto na articulação das comunidades com a sociedade civil em defesa do meio ambiente e contra os projetos de construção de barragens nos Rios Ribeira e Iguape. “O impacto social é a organização, a resistência e autonomia das comunidades na luta pelo território. As ameaças do Vale são grandes, como barragens, mineração, plantação de pinos e eucaliptos. Mas obtivemos conquistas nas políticas públicas juto aos governos federal, estadual e municipal”, explica o presidente José Paulo.

Texto | Mayara Nunes

Revisão Editorial | Fabiano Viana