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ADDIISC e EAACONE acompanham a visita da Defensoria Regional de Direitos Humanos à comunidades quilo

Foto do escritor: Instituto Irmãs da Santa CruzInstituto Irmãs da Santa Cruz

De 8 a 13 de maio de 2023, o ADD e a EAACONE participaram das visitas a comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo, realizadas pela Defensoria Regional de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União (DRDH/DPU) através do defensor federal Guillermo Rojas e sua equipe.


No dia 08, a equipe da DRDH chegou em Eldorado e realizou um encontro na EAACONE para que todos se conhecessem presencialmente e fossem acertados os últimos detalhes de logística bem como uma contextualização das demandas das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. Neste mesmo dia, a defensoria esteve presente no quilombo de Pedro Cubas de Cima no período da tarde, ouvindo atentamente às demandas da comunidade.


Nos dias seguintes, diversas comunidades receberam a visita da DRDH que foi acompanhada da EAACONE e do ADD, tais como: André Lopes, Ivaporunduva, Cangume, Porto Velho e outras. Diversas demandas foram apresentadas, sendo que a demanda recorrente em todas as comunidades foi sobre a titulação territorial e sua desintrusão. Também foi abordada a falta de respeito ao direito de consulta livre, prévia e informada e a ausência do Estado na promoção de políticas públicas de acesso à saúde e educação.


Confira o que disse o defensor Guillermo em notícia do site da DPU:


““Somente após a titulação do território que a comunidade passa a dispor dos meios necessários para o desenvolvimento social e econômico, como, por exemplo, por meio do ecoturismo, que vai proporcionar melhor qualidade de vida aos habitantes”, comentou Guillermo Rojas. A DPU passará a acompanhar os processos que hoje tramitam junto ao ITESP e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), auxiliando as comunidades para que seja finalizado.”



Comunidade Andre Lopes

Comunidade Ivaporunduva

Comunidade Cangume

Comunidade Porto Velho




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