A resistência do povo Guarani na cidade de São Bernardo do Campo

No último dia 11 de agosto de 2022, a prefeitura de São Bernardo do Campo promoveu seminário em homenagem ao dia internacional dos povos indígenas, debatendo as políticas públicas e a presença guarani no município.

O ADDIISC acompanhou o evento como ouvinte, com o propósito de conhecer e nos aproximarmos das demais realidades dos povos indígenas que vivem na região paulistana.

O seminário foi iniciado com uma apresentação da liderança guarani Elson Miriam da Silva, da Aldeia Guyrapaju, seguida pelo canto coletivo dos homens e mulheres guaranis presentes na ocasião.

Durante o seminário, autoridades locais relataram que desde o ano de 2017, o município de São Bernardo do Campo conta com um comitê intersetorial de assuntos indígenas, o qual é composto por lideranças Guarani, secretarias de cidade e outras instituições convidadas. Com a pandemia, as atividades foram pausadas e em 22 de junho de 2022, este comitê foi oficializado.

Importante ressaltar que durante o evento esteve presente o chefe da coordenação técnica local da FUNAI, Márcio José Alvim do Nascimento, que recebeu termo de doação da prefeitura de SBC constando a doação de itens para as aldeias. Como explicado pelas autoridades presentes, tratam-se de itens apreendidos pela fiscalização ambiental da prefeitura e que acabaram sendo desapropriados, como por exemplo, barcos e materiais de construção.

O município de SBC conta com pelo menos 3 aldeias guaranis, sendo que a Tenonde Porã é terra indígena que está entre o município de São Bernardo, o extremo sul da cidade de São Paulo e pelos municípios da Baixada Santista, São Vicente e Mongaguá. Foi lembrado durante o evento que a Tenonde Porã é uma terra indígena que até hoje não foi devidamente demarcada e o processo para tal, encontra-se parado.

Entre outras autoridades presentes, destaca-se o procurador federal Steven Shuniti Zwicker, que falou sobre o papel do Ministério Público Federal na defesa dos povos indígenas como um todo e nas atuações específicas na cidade de SBC, sendo que ele é uma referência na atuação pela proteção dos povos indígenas.

Outro aspecto a ser destacado foi a presença da equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que promoverá o censo nas comunidades guaranis da cidade. Segundo noticiado, o recenseamento dos povos indígenas no Brasil deve ser feito por grupo especialmente treinado no âmbito do IBGE, sendo que o intuito é mapear informações domiciliares e também de forma coletiva nas comunidades indígenas.

Pelo exposto, o seminário foi um importante instrumento de aproximação da população do município com as comunidades guarani da região. No entanto, trata-se de uma primeira iniciativa e que deve seguir sendo monitorada no que diz respeito ao acesso a direitos e às políticas públicas especializadas como educação, saúde, entre outras, as quais as comunidades guaranis devem ser destinatárias.