• Mayara Nunes

A garantia da existência dos povos indígenas e a esperança em um amanhã para todos nós

No Brasil de 2019, assistimos o acirramento da violência na floresta sob a atual gestão. Em menos de um mês duas notícias estarrecedoras: O assassinato do cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos, morto após a invasão de 50 garimpeiros na aldeia Mariry, localizada ao oeste do Amapá e o incêndio brutal na Amazônia que causou danos a todo o ecossistema.


Para os povos indígenas, a violência contra os povos da terra é sempre uma violência contra a terra. O atual presidente não esconde o seu desdém pelos povos tradicionais e pelos órgãos de fiscalização ambiental, sendo estes, grandes impeditivos para o desmatamento orquestrado pelo seu governo.


É simbólico que após o atentado a aldeia de Mariry, que levou a morte Emyra Wajãpi, a Amazônia tenha sido incendiada. A imagem da floresta em chamas sendo consumida pelas beiradas junto ao sangue de todos os povos nativos que viveram e vivem neste solo. São novos atores encenando os papéis antigos de uma tragédia.


Em seu artigo “RESISTIR PARA EXISTIR”, a estudante de direito, Jaxuka Kaingang destaca que a luta e a resistência dura desde a invasão. “O tempo e as sangrentas batalhas travadas por nossos antepassados, em nome do nosso direito à existência, deixaram cicatrizes em nossa alma, marcas que têm resistido ao tempo, passando de geração em geração em forma de coragem, esperança e resistência. São essas marcas que nos mantêm de pé nas batalhas atuais”, afirma Jaxuka.

Jaxuka também destaca algumas conquistas desde a redemocratização e a Constituição de 1988. O reconhecimento dos povos indígenas como sujeitos de direitos, nos artigos 231 e 232, e o direito às terras tradicionalmente ocupadas; na Convenção 169 da OIT e no estatuto, descrito na lei 6.001/73. Porém, estas conquistas sofrem graves ameaças no atual cenário político.


“Como podemos ver, muitas foram as conquistas que tivemos e, hoje, deveríamos estar nos reunindo para comemorar, mas não é essa a nossa realidade. Hoje, nossa luta é para que não percamos os direitos que conquistamos ao longo desses 519 anos, com luta e morte de milhares de nossos irmãos. Após 519 anos continuamos lutando e nosso sangue continua sendo derramado enquanto nossa mãe terra clama por justiça”, afirma Jaxuka.


O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário, constata que a apropriação das terras indígenas é um dos principais vetores da violência, sendo a violência contra os povos indígenas um mal sistêmico.


A bancada ruralista que agora tem a legitimidade de suas ações garantida pela atual gestão, tem atuado no sentido de assegurar todas as condições para que um novo processo de usurpação das terras tradicionais seja consolidado no país. Permitindo a exploração dos recursos naturais, o que resulta em violência nas aldeias.


A sobrevivência dos povos tradicionais está atrelada a sobrevivência da floresta. Por isso a afirmação de que além da violência material e patrimonial, existe a violência simbólica na correlação da morte do cacique Emyra Wajãpi, liderança no Amapá e o incêndio na floresta semanas depois do acontecido.


Os indígenas brasileiros possuem crédito histórico em manejar os recursos naturais de maneira equilibrada. Reconhecimento em saber aplicar estratégias para o uso dos recursos que, mesmo transformando de maneira durável seu ambiente, não alteraram os princípios de funcionamento e nem colocaram em risco as condições de reprodução deste meio.


Temos muito a aprender com esses povos. Saberes que nos foram negados com o massacre e a desvalorização dos povos nativos. O massacre dos povos indígenas é também o massacre da nossa formação enquanto povo.


Texto| Mayara Nunes


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